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Notícias / Serviços

16.10.2019 às 16:26 - Atualizada em 16.10.2019 às 17:06

Casais agora têm espaço próprio para celebrar casamento civil no TJMS

Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou, na tarde desta terça-feira (15), um espaço próprio para os casais celebrarem seu casamento civil como mais um serviço gratuito que passa a funcionar no Centro Integrado de Justiça (Cijus). O local abrigará as celebrações da união civil que foram habilitadas nos cartórios extrajudiciais do 2º e 9º Ofícios de Registro Civil da Capital.

O jovem casal José Carlos e Thaís celebrou seu casamento por volta das 14h30 no local. Os dois foram surpreendidos ao saber da notícia de que se tornaram o primeiro casal a utilizar o espaço recém-inaugurado. Outros cinco casamentos estavam programados para acontecer na primeira tarde de atividades. 

"Eu gostei muito, pensei que seria algo mais simples, mas foi bem bacana, pena que eu ainda não sabia que teria este tamanho de espaço, senão poderia ter convidado toda a família. Mas que bom, pois agora os próximos casais ficarão sabendo e poderão trazer seus familiares para os seus 'felizes para sempre' ", comentou Thaís. 

Conforme o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, o propósito do Cijus é integrar serviços. "Hoje é uma data importante, pois passamos a oferecer mais um serviço integrado gratuito à disposição do jurisdicionado, que passa a fazer parte do rol de serviços que já funcionam neste prédio moderno, amplo, na área central da cidade e de fácil acesso, sobretudo para aqueles que dependem de transporte público, trazendo assim, mais um marco de prestação de serviços à população de Campo Grande". 

A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, com Ricardo Kling Donini, titular do 2º Oficio de Notas e Registro Civil, e Lucas Vinícius Cassiano Zamperlini, titular do 9º Serviço Notarial e de Registro Civil. O ato teve a presença da juíza diretora do foro dos Juizados Especiais da Capital, Sandra Artioli, e do juiz auxiliar da presidência do TJ, Fernando Chemin Cury. 

A sala oferece ambiente exclusivo, climatizado, capaz de acomodar alguns convidados, além das testemunhas necessárias e ainda oferece um lindo painel para registrar o momento. Com capacidade para realizar até 16 casamentos por dia, o espaço funcionará das 14 às 16 horas para as celebrações do 2º ofício de notas, e das 16 às 18 horas para as celebrações dos casamentos do 9º serviço notarial.

A habilitação para o casamento acontece em dois momentos: no primeiro, os casais procuram um dos cartórios de registro civil da cidade e, para quem possui condições financeiras, o custo gira em torno de R$ 506,00 com todas as taxas inclusas. Para quem não possui condições, o serviço é gratuito. Assim, é agendada uma data para a celebração que antes seria realizada no próprio cartório extrajudicial. Esta é a grande novidade: para quem buscar os serviços do 2º e 9º ofício, as celebrações pelo juiz de paz serão realizadas no espaço especial do Cijus. 

A celebração civil é gratuita para todos os casos. Somente os casais que solicitam a presença do juiz de paz em local específico, como onde se dará a festa de casamento, arcam com os honorários cobrados para tal. Para quem optar por utilizar o espaço do Cijus, não há qualquer custo, mesmo para aqueles que já pagaram as taxas cartorárias pela certidão que, aliás, é impressa na hora, logo após a celebração. 

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