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09.08.2019 às 09:49
Curso de regularização fundiária urbana começa nesta sexta-feira
Redação
A Assomasul com a parceria do governo do Estado, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), e da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) oferecerá o curso de regularização fundiária urbana. Vários municípios do estado irão participar entre eles: Sidrolândia, Rio Negro, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul, Bandeirantes, Chapadão do Sul, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Paraíso das Águas, Rio Brilhante, Rochedo e Terenos.
A segunda etapa do curso ocorreu no dia 24 de abril em Coxim, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.
Entre os temas a serem abordados por técnicos especialistas estão "apresentação dos novos instrumentos para regularização fundiária urbana - Lei federal 13.465/2017 e decretos federais 9.310/2018 e 9.597/2018; "regularização fundiária urbana na prática - Do planejamento ao protocolo em cartório"; e "regularização fundiária no Estado - Práticas bem-sucedidas".
O curso terá início às 9 horas com credenciamento e café da manhã, na sede da Assomasul, e tem encerramento previsto para às 16 horas, segundo os organizadores.
O treinamento foi aberto no dia 20 de março em Jateí, envolvendo ainda as cidades de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.
Trata-se de mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
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