13.03.2026 às 12:32
Assessoria Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quarta-feira (11), novas retransmissões de canais exibidos pela Rede Legislativa.
As autorizações foram concedidas no âmbito do Programa Brasil Digital, iniciativa que atua na expansão da oferta de canais públicos de TV.
O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para a transmissão dos sinais da EBC (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, incluindo conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública) e da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais).
Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.
“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
As consignações foram concedidas para 22 cidades de nove estados:
Ceará: Crateús
Goiás: Anápolis
Minas Gerais: Araxá e Itajubá
Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul
Pará: Altamira
Pernambuco: Floresta, Limoeiro, Pesqueira e Timbaúba
Piauí: Água Branca, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Oeiras e Piracuruca
Rio Grande do Norte: Açu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz
Tocantins: Lagoa da Confusão
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